Legislação
Acesse aqui a legislação oficial do IPSG
...
Lei Municipal 3891/2013
09/07/2013
Reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns/PE - IPSG, e dá outras providências.
Lei 2436/1879
01/01/2010
Lei Orgânica do Município de Garanhuns
Lei 3630/2009
16/03/2009
Reestrutura as tabelas de vencimentos dos Servidores Efetivos, Inativos e Pensionistas do Poder Executivo Municipal de Garanhuns, e, altera o Artigo 25 da Lei Municipal n° 2979/1999, e dá outras providências
Lei 3380/2006
15/03/2006
Revoga o Parágrafo 3° do Artigo 18 e o Parágrafo 3° do Artigo 35 da Lei Municipal n° 2996, de 19 de Junho de 2000, e dá outras providências
Lei 3359/2005
03/11/2005
Disciplina Licença-Prêmio e incorporação de vantagens no âmbito do Município, e dá outras providências
Lei 3316/2004
09/12/2004
Altera o Artigo 16 da Lei n° 3300, de 29 de setembro de 2004, e dá outras providências
Lei 3300/2004
29/09/2004
Modifica os Arts. 2° Parágrafo Único, 3°, 4°, 5°, 6°, 7°, 8°, 9°, Inciso II do Art. 10, 30 acresce os Parágrafos 1° e 2° ao Art. 6° e Art. 15, revoga o Art. 6° e seu Parágrafo Único da Lei n° 3062/2001, que ...
Lei 3263/2004
19/02/2004
Dá nova redação ao Artigo 25, da Lei Municipal n° 3023, de 28 de dezembro de 2000, e dá outras providências
Lei 3062/2001
11/06/2001
Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns, e dá outras providências
Lei 3023/2000
28/12/2000
Dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns, e dá outras providências
Lei 2996/2000
19/06/2000
Dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns e dá outras providências
Lei 2979/1999
07/12/1999
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira - PCC do Quadro Permanente de Pessoal do Sistema de Educação do Município de Garanhuns e dá outras providências
Lei 2642/1993
26/04/1993
Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo e dá outras providências
Lei 6123/1968
20/07/1968
Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco